Arcabouço Geológico

A Pedra Azu, situada na Serra
Capixaba, é um exemplo de momento
granítico fortemente esculpido pelos
agentes extremos.

            O conhecimento do arcabouço ou estrutura geológica é de fundamental importância para a exploração dos recursos minerais de uma área. Ao conjunto de diferentes tipos de rochas de uma região e aos inúmeros processos por elas sofridos no decorrer do tempo geológico damos a denominação de estrutura geológica. Assim, em cada uma dessas diferentes estruturas, encontramos características próprias que lhes conferem identidade. Disso resulta uma desigual distribuição das rochas e dos minerais pela superfície terrestre, pois a disposição dos minérios depende da ação das forças internas que têm atuado sobre as camadas da Terra no decorrer do tempo geológico.

            Se observarmos a evolução da Terra por intermédio das eras geológicas, é possível identificar processos de formação de jazidas, rochas e estruturas geológicas. Comparando as representações desses três processos, veremos a relação existente entre eles.

            Os depósitos de recursos minerais formaram-se em determinados momentos da evolução do planeta Terra nesses 4,5 bilhões de ano. Cada concentração de minério expressa uma história geológica e climática que possibilitou tanto a geração como a acumulação e rochas de grande interesse econômico.

            Existem três tipos principais de estrutura geológica na crosta terrestre: faixas orogênicas (cinturões orogênicos) ou dobramentos modernos, bacias sedimentares e escudos cristalinos (núcleos cratônicos).

        Na porção leste do continente, encontram-se escudos cristalinos; na zona central, as bacias sedimentares e, na faixa ocidental, as faixas orogênicas.

Serra da Mantiqueira, Rio de Janeiro,
Brasil

            No Brasil, não há dobramento modernos, razão pela qual não se encontram cordilheiras ou montanhas. Esses dobramentos estão associados ao tectonismo e ocorrem em áreas de encontro de Placas Tectônicas, onde muitas vezes houve a formação de extensas e elevadas cordilheiras, as quais apresentam formas abruptas de relevo, com picos pontiagudos e declives acentuados, devido ao menor tempo em que ficaram expostas aos agentes erosivos.

            As elevações que encontramos no território brasileiro possuem uma gênese distinta das cordilheiras. Essas formas de relevo decorrem da ação de diferentes agentes e foram formadas em tempos geológicos diferentes. No Brasil, as elevações recebem a denominação de serras, escarpas, cuestas, inselbergs, chapadas e tabuleiros, nomes que variam segundo o histórico geológico (origem e evolução) e os processos que deram origem a essas elevações.

            A Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira, entre outras, são consideradas dobramentos ou cinturões orogênicos bastante antigos, por essa razão se encontram atualmente muito desgastadas pelos agentes erosivos que vêm sucedendo nas diversas fases erosivas da escala geológica. Por essa razão, geralmente, apresentam formas de relevo suavemente onduladas e rebaixadas pelo longo trabalho dos agentes externos do relevo.

            No mapa de estrutura geológica, é possível perceber o predomínio de bacias sedimentares, que cobrem em torno de 64% do território brasileiro. Todavia, as áreas de escudo cristalino (onde fica situadas a maior parte das serras e chapadas) também cobrem extensas áreas do Brasil, em torno de 36% da área total.

A Exploração do Trabalho Infantil

            O juiz do condado de Braughton, presidindo uma reunião da prefeitura de Nottingham, em 14 de janeiro de 1860, declarou que naquela parte da população, empregada nas fábricas de renda da cidade, reinavam sofrimentos e privações em graus desconhecidos do resto do mundo civilizado... Às 2, 3 e 4 horas, crianças de 9 a 10 anos são arrancadas de camas imundas e obrigadas a trabalhar até 10, 11 ou 12 horas da noite, para ganhar o indispensável à mera subsistência. Com isso, seus membros definam, sua estatura se atrofia, suas faces se tornam lívidas, seu ser mergulha num torpor de pétreo, algo horripilante de ser contemplado. O sistema constitui uma escravidão ilimitada, escravidão em sentido social, físico, moral e intelectual... Mas o mercado negreiro, com os horrores do chicote e do tráfico de carne humana, é por acaso mais ignóbil do que essa lenta imolação dos seres humanos, praticada a fim de se produzirem véus e golas para maior lucro dos capitalistas?

Ignóbil: Que não é nobre; baixo; desprezível.

Imolação: Morte; sacrifício.

[]   Jornal Daily Telegraf, de Londres, em 17 de janeiro de 1860.

A Força da Iniciativa

            Demanda em alta; financiamento disponível; transporte de carga barato; uma reserva crescente de mão de obra; avanço tecnológico. Foram esses os sustentáculos do crescimento industrial britânico. Mas, acima de tudo, a prosperidade da nação veio da bem-sucedida utilização da energia do vapor. Desde o século XVII que se realizavam experiências com máquinas a vapor; já então, os cavalheiros com inclinação científica reconheciam a força propulsiva do vapor confinado em espaço pequeno. A colaboração de um desses amadores, o capitão Thomas Savery, de Londres, com o ferreiro West County, Thomas Newcomen, conseguia levar a máquina do laboratório para o lugar de trabalho já em 1712. Mas foi o engenheiro escocês James Watt que, em 1773, praticamente reinventou a energia do vapor numa série de máquinas cada vez melhores. Quase cinco vezes mais potente que a máquina primitiva de Newcomen, e muito mais maleável, a máquina de Watt deixou as vantagens do vapor óbvias demais para serem ignoradas. Desenvolvidos na fundição de Matthew Boulton, patrocinador de Watt, esses engenheiros faziam funcionar teres mecânicos, laminadores martelos mecânicos e bombas, de forma barata e continuamente. Pela primeira vez, a manufatura era possível numa escala de fato industrial.

[]    A força da Iniciativa (1800-1850). História em Revista, Rio de Janeiro: Abril, p. 57, 1992.

Revolução Industrial

1. Pioneirismo Inglês

Linha de Montagem da Volvo? Se não for me falem.

Os ingleses foram os pioneiros da chamada Revolução Industrial. Mas, por que razão o processo de industrialização se iniciou na Inglaterra e não em outros países europeus, como, por exemplo, a França e a Espanha? Para compreendermos as razões que justificam o pioneirismo inglês, precisamos regatar as condições favoráveis que o país apresentava em meados do século XVIII. A realidade política e econômica do Reino Inglês propiciou o avanço da economia capitalista em direção à industrialização. Essa poderosa nação reuniu, antes dos demais países europeus, um conjunto de fatores amplamente favoráveis ao processo de modernização da produção. É o que chamamos de pré-condição para que a Revolução Industrial ocorresse.

Quais condições você acredita serem necessárias para que tal mudança se realizasse? Veja, a seguir, os principais fatores que tornaram a Inglaterra a primeira nação industrializada do mundo:

·        Politicamente, a Inglaterra foi a primeira nação a derrubar as velhas e tradicionais estruturas do Antigo Regime. Por meio da Revolução Gloriosa (1688), a burguesia inglesa contribuiu para que os obstáculos impostos pelo absolutismo monárquico fossem superados.

Filme de Charles Chaplin onde
retrata o cotidiano de um operário.

·        Sob o aspecto econômico, vale lembrar que ocorreu, às vésperas da Revolução, o cercamento (enclosures) das terras coletivas (open fields). Esse processo gerou um enorme contingente de camponeses desapropriados que promoveram o êxodo rural, dirigindo-se às cidades em busca de empregos nas fábricas. Ou seja, a Inglaterra possuía uma excessiva oferta de mão de obra, condição essencial para a realização da Revolução Industrial.

·        A concentração de capitais nas mãos da burguesia inglesa favoreceu os investimentos necessários à industrialização.

·        A Inglaterra possuía um amplo império colonial, o que representava tanto um mercado consumidor para o escoamento da produção industrial inglesa, quanto uma importante fonte de matéria-prima (especialmente o algodão para a indústria têxtil).

·        A Inglaterra possuía também uma grande quantidade de minérios em suas jazidas, fator importante para a mecanização da indústria e para a construção de ferrovias.

Reunindo esse conjunto de fatores favoráveis à industrialização, a Inglaterra “saiu na frente”, se comparada com as outras nações européias daquela mesma época e, por isso, deu início ao processo de modernização da economia capitalista na segunda metade do século XVIII.

2. Inovações Tecnológicas

A Spinning Jenny, criada por James Hargreaves (1765) a
qual possibilitou ao operário trabalhar com vários fios de
forma simultânea, fato acelerou a fabricação de tecidos,
aumentando a produtividade.

O avanço das técnicas de produção e o advento das primeiras máquinas provocaram a passagem do antigo sistema artesanal (indústria doméstica) para a produção manufatureira. Com a manufatura, ocorreu a especialização do trabalhador em apenas uma etapa da produção, pois as diferentes etapas da fabricação de um produto eram divididas entre os grupos de trabalhadores. Dessa forma, cada um era responsável pela sua especialidade e atribuição no processo de produção.

Gradativamente, com a invenção de novos equipamentos e o aprimoramento do maquinário, o trabalhador foi sendo substituído pelas máquinas, cabendo a ele apenas o controle delas para que nada de errado ocorresse dentro da linha de produção. Assim, o operário deixou de ser “protagonista” e passou a ter um comportamento mais passivo diante do processo produtivo. A ele cabia somente as tarefas de alimentar a máquina com a matéria-prima e vigiar o seu funcionamento.

Os Estudos de James Watt foram
fundamentais para a evolução da
máquina a vapor, um significativo avanço
tecnológico do final do século XVII,
responsável por um salto quantitativo nos
níveis de produção.

Além das máquinas, outro grande avanço na produção fabril foi proporcionado pela utilização da energia a vapor.

A utilização da energia a vapor não provocou somente aumento da produtividade, mas também a modernização dos meios de transporte. Ou seja, combinada com o desenvolvimento da siderurgia, a energia a vapor possibilitou a utilização da locomotiva e da navegação a vapor como meios mais eficazes de transportar a produção industrial em larga escala. 

3. Diferentes etapas do desenvolvimento tecnológico e industrial

Ao analisarmos a Revolução Industrial, é necessário ressaltar que o avanço das técnicas e a evolução do processo produtivo se deram em épocas diferentes e de maneiras distintas, conforme a região e o país em questão. Ou seja, não podemos compreender a Revolução Industrial como um processo único, homogêneo e linear, do qual todo o mundo tivesse participado ao mesmo tempo. Por essa razão, os historiadores costumam dividir o estudo da industrialização em, no mínimo, duas etapas distintas.

Modelo de George Stephenson, THE ROCKET, uma das
primeiras e mais eficientes locomotivas, entre os diversos
modelos criados no início do século XIX. Percorria o trajeto
da linha férrea Liverpool - Manchester.

Chamamos de primeira fase da Revolução Industrial o fenômeno ocorrido na Inglaterra nas décadas de 1760 e 1770 com o desenvolvimento da Indústria Têxtil.

Somente nas primeiras décadas do século XIX foi que os demais países europeus promoveram a industrialização de suas economias tal como já tinha ocorrido na Inglaterra. Portanto, costumamos denominar de segunda fase da Revolução Industrial o processo de expansão da industrialização para outros países da Europa, como a Bélgica e a França, por volta de 1830-1840 e, posteriormente, a Alemanha, no final do século (1870-1880). Foi também no final do século XIX que a Revolução Industrial atingiu outros países fora da Europa, como os Estados Unidos (após a Guerra de Secessão, 1865) e o Japão (durante a Era Meiji, 1868-1912). Além disso, a segunda fase da industrialização foi marcada também pela diversificação da produção, que não ficou limitada apenas à indústria têxtil.

Durante o século XIX, a produção industrial avançou para a área siderúrgica e petroquímica. O algodão deixou de ser a matéria-prima predominante e houve a necessidade de se explorarem outras matérias-primas, como a borracha e o petróleo. A energia a vapor do século XVIII deu lugar à utilização da energia elétrica, fator que permitiu um significativo crescimento industrial. Era, portanto, um novo período de industrialização, denominado pelos historiadores de Segunda Revolução Industrial, que se diferenciava da primeira fase (restrita à indústria têxtil inglesa).

4. Repercussões Econômicas e Sociais

Ente as principais conseqüências geradas pelo processo de industrialização às sociedades envolvidas, podemos destacar algumas de natureza econômica que beneficiaram, sobretudo, a classe dominante. Sob o aspecto econômico, não resta dúvida de que a Revolução Industrial contribuiu para a modernização e a consolidação do capitalismo como sistema predominante nos países em que essa transformação se efetivou. Outro fator importante foi o avanço tecnológico propiciado pela industrialização, o que trouxe maior produtividade, ampliação do mercado, aumento do lucro e mais conforto e possibilidade de consumo para as classes privilegiadas.

Entretanto, é preciso destacar também os resultados de natureza social, que não podem ser caracterizados como positivos, principalmente se levarmos em conta a situação da classe trabalhadora, as condições de vida nas grandes cidades, a imensa desigualdade social, entre outras conseqüências negativas provocadas pela Revolução Industrial.

Excessiva concentração urbana,
falta de saneamento e moradias
precárias eram problemas típicos dos
grandes centros industriais ingleses
como Londres, retratada nessa gravura
do século XIX.

Esta outra imagem também representa as grandes dificuldades enfrentadas pela população dos maiores centros urbanos durante a Revolução Industrial. O enorme contingente populacional, que se dirigiu às cidades em busca de emprego nas fábricas gerou uma grande aglomeração urbana, difícil de ser administrada. As famílias se amontoavam em pequenos cortiços (moradias precárias), sem as mínimas condições de saneamento. As habitações coletivas divididas por vários trabalhadores se tornaram locais favoráveis à proliferação de diversas doenças, ente elas a cólera e a tuberculose, responsáveis por elevado número de vítimas.

Mas não eram apenas as habitações precárias que prejudicavam a vida do trabalhador. O cotidiano nas fábricas também era extremamente desgastante para os operários que, sem a garantia de leis trabalhistas, foram submetidos a uma imensa exploração. As jornadas de trabalho eram longas. Operários, mulheres e crianças permaneciam nas fábricas em torno de 14 a16 horas diárias, trabalhando sob péssimas condições e recebendo salários insignificantes que não atendiam às necessidades para manter uma vida digna. Entretanto, diante da excessiva oferta de mão de obra, os operários acabavam se submetendo a essa condição de miséria e injustiça por necessidade e medo do desemprego.

Bibliografia

Apostila COTEMIG, 2ª Série, Volume 1, História. Páginas 2 a 4.

Complexos Regionais: Amazônia, Nordeste e Centro-Sul

            Como todas as divisões regionais, as que foram propostas pelo IBGE apresentam algumas fragilidades que emergem quando analisamos regiões.

            O norte de Minas Gerais, por exemplo, possui mais características naturais e socioeconômicas em comum com o Sertão baiano do que com o próprio sul do Estado. Da mesma fora, a maior parte de Mato Grosso compartilha mais características em comum com a Amazônia do que seus estados vizinhos do Centro-Oeste. O mesmo pode-se afirmar do sul de Tocantins, que apresenta mais semelhanças com o Cerrado e com a economia goiana do que com a região Norte, de domínio amazônico.

            Para evitar essas discrepâncias, o geógrafo Pedro Pinchas Geiger criou, em 1967, a divisão não oficial do Brasil em regiões geoeconômicas ou complexos regionais, que teve maior liberdade de recorte regional por não seguir as fronteiras das Unidades da Federação. Assim, o país ficou dividido em apenas três grandes complexos regionais: a Amazônia, o Nordeste e o Centro-Sul. Essa divisão considera, sobretudo, a formação histórica e econômica do país, sem desprezar, contudo, alguns critérios naturais. Assim, é valorizada a dinâmica regional brasileira que espelha as grandes tendências econômicas e demográficas de apropriação e valorização do território.

            No plano espacial, esses complexos regionais refletem os resultados da integração econômica promovida pela concentração industrial no Sudeste. Dessa forma, abrangem regiões produtivas com características desiguais, mas que experimentaram a emergência de um mercado interno unificado.

            Como conseqüência dessa divisão do Brasil em regiões geoeconômicas, o oeste do Maranhão e o norte de Mato Grosso foram considerados parte da Amazônia; o sul do Tocantins, parte do Centro-Sul; e o norte de Minas Gerais, parte do complexo regional do Nordeste. Na versão original, elaborada por Geiger, o extremo oeste baiano não fazia parte do complexo regional do Centro-Sul, pois naquela época ainda não tinha características em comum com a economia dessa região. Contudo, com a expansão das fronteiras agrícolas e a chegada da agricultura modernizante da soja, atualmente, na divisão do Brasil em complexos regionais o oeste baiano pode ser considerado parte do complexo regional do Centro-Sul, pois seu espaço assemelha-se em vários aspectos ao que encontramos em Goiás, por exemplo.

            Como você pôde perceber, a divisão do Brasil em regiões geoeconômicas baseia-se na formação histórica e econômica de cada região. O estudo dessas regiões nos revela as diferenças em termos de história e economia, as quais repercutem no espaço geográfico, gerando paisagens e níveis de desenvolvimento.

Bibliografia

Apostila COTEMIG 2011, geografia, 2º Volume. Pág 14.

O que é o Sivam?

Vários órgãos governamentais atuam na região de forma individualizada, realizando, por vezes, o mesmo tipo de tarefa, sem compartilhar o obtido e sem aperfeiçoar o uso do dinheiro dos cofres públicos. Resultado: pouco se sabe sobre a vasta região, e não há um efetivo controle sobre as ações criminosas.

Você vai perguntar: E daí? Bem, é justamente neste contexto que entra em cena o Sistema de Vigilância da Amazônia, criado para estabelecer uma nova ordem na região. O Sivam é uma rede de coleta e processamento de informações.

Serão levantadas, tratadas e integradas as informações obtidas por cada órgão governamental que trabalha na Amazônia. Será uma grande base de dados e todos os órgãos vão compartilhar esse conhecimento.

Elimina-se, assim, a duplicação de esforços que existe hoje, adequando-se à utilização dos meios e recursos disponíveis para a realização de tarefas, respeitando as competências institucionais.

Infra-estrutura

            O Sivam terá uma infra-estrutura comum e integrada de meios técnicos destinados à aquisição e tratamento de dados e para a visualização e difusão de imagens, mapas, previsões e outras informações.

            Esses meios abrangem o sensoriamento remoto, a monitoração ambiental e meteorológica, a exploração de comunicações, a vigilância por radares, recursos computacionais e meios de telecomunicações.

            As aplicações desses meios técnicos e a associação dos dados obtidos, com base nos diversos sensores, proporcionarão informações temáticas particulares às necessidades operacionais de cada usuário.

Vantagens para o país

            Tem-se um projeto reconhecidamente estratégico para o país, onde:

• Estão garantidos os recursos para a sua completa execução, com um contrato de financiamento que dividiu os serviços de implantação entre a Raytheon, empresa norte-americana, a Fundação Atech e a Embraer, ambas as empresas genuinamente brasileiras;
• O governo brasileiro tem profundo interesse na sua implantação, pois representa uma ferramenta importantíssima para a solução dos problemas da região;
• Há unanimidade dos governos regionais em reconhecer a sua importância para a integração e o desenvolvimento sustentável da Amazônia;
• A operação do sistema será autossustentada, por meio da arrecadação de taxas pelos serviços prestados;
• Será exercido efetivo controle sobre a Amazônia, não só de seu espaço aéreo, mas, sobretudo, do uso de seus recursos hídricos, da biodiversidade, da ocorrência de desmatamentos e queimadas, do assentamento e movimentação dos povos indígenas, das florestas terrestres e no suporte à repressão ao contrabando, ao narcotráfico e à garimpagem ilegal, e
• Vislumbra-se, para um futuro próximo, a participação, em bases concretas, dos demais países amazônicos, atuando como suporte à integração do Brasil, num processo de cooperação para o desenvolvimento regional em nível internacional.

Tais dados comprovam a diversidade das áreas de abrangência do projeto, validando a sua oportunidade, os custos/benefícios, refletindo também a preocupação do governo em direcionar esforços para propiciar o desenvolvimento sustentável e a segurança da Amazônia, que guarda, em si, extrema relevância estratégica para o futuro do Brasil. Agora, usando o grito de guerra dos guerreiros da Amazônia, “é selva!”.

Bibliografia

O QUE é o Sivam? Disponível em: http://www.sivam.gov.br/PROJETO/intro3.htm. Acesso em: 16 nov. 2006.

Estados Nacionais

            Ao longo da Idade Média, a Europa era dividida em feudos, onde o poder político era exercido pelo senhor feudal. Entretanto, nos últimos séculos desse período descentralizado dos senhores de terras, começou a passar por um longo processo de centralização, para as mãos dos reis.

            Essa transição está diretamente ligada à crise do feudalismo, causada pelas revoltas camponesas contra a exploração feudal, o revigoramento da atividade comercial, a produção agrícola voltada para o mercado.

            A busca das elites (setores da nobreza e burguesia) por proteção aos seus interesses, levou ao final da Idade Média, e à formação de uma aliança entre a burguesia e o rei, que substituiu a descentralização feudal pelo centralismo monárquico. Surgem, então, os Estados Nacionais, marcados por um só poder, um só exército e uma só administração.

Bibliografia

Apostila Pleno Preparatório – Preparatório CEFET / COLTEC – Extensivo 2010. Professor Augusto César Vieira (“Cuia”).

TERRITÓRIO BRASILEIRO

            Com um território de 8 514 876 km², o Brasil é o quinto país do mundo em extensão e fica inteiramente situado a oeste de Greenwich, no Hemisfério Ocidental. Aproximadamente 93% de sua área localizam-se ao sul da linha do Equador, no Hemisfério Sul, enquanto mais de 90% do território brasileiro situa-se na Zona Intertropical (faixa localizada entre o Trópico d Capricórnio, com 13º 27’ Lat. S e o Trópico de Câncer, com 23º 27’ Lat. N.) ao norte do Trópico de Capricórnio.

Extremos do Brasil

            O Brasil ocupa o equivalente a 47% da América do Sul e possui limites com quase todos os países sul-americanos, exceto com o Chile e Equador. Segundo o IBG, há 23 086 km de fronteiras brasileiras: 15 719 km são terrestres, e 7 367 km, marítimas.

            Os pontos extremos do Brasil são:

1. Mais ao norte: Nascente do Rio Ailã, 5º 16’ N.
2. Mais ao Leste: Ponta do Seixas, 34º 47’ O.
3. Mais ao Oeste: Nascente do Rio Moa 73º 59’ O.
4. Mais ao Sul: Arroio Chuí, 33° 45' S.

O Brasil é um país de grande extensão longitudinal, sendo atravessado por três fusos horários, todos situados a oeste de Greenwich e, portanto, atrasados em relação a ele. O Primeiro fuso brasileiro no sentido leste-oeste é o de Fernando de Noronha, que está duas horas atrasado em relação a Greenwich e abrange todas as ilhas oceânicas do Brasil. O segundo fuso brasileiro é o do horário de Brasília, que está a três horas a oeste de Greenwich. Ele abarca a maioria das Unidades da Federação e acompanha os limites dos estados. O terceiro fuso, que está quatro horas a oeste de Greenwich e uma hora a oeste de Brasília, engloba alguns estados do Centro-Oeste e Norte.

Soberania e Segurança Nacional

            A soberania de um Estado não se limita às suas terras emersas. Entende-se ao seu espaço atmosférico (até em torno de 90 km de altitude), ao seu subsolo e à faixa oceânica contígua. De acordo com a convenção da ONU sobre o direito do mar, o chamado “mar territorial” dos países foi fixado em 12 milhas náuticas (cerca de 22 km), a partir da linha de base (limite entre o território continental e o mar territorial, normalmente definido pela linha da maré).

            Nessa faixa, há total soberania do Estado. Mais larga que o mar territorial, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), de 200 milhas náuticas (37 km), é uma faixa onde podemos, com exclusividade, explorar e aproveitar os recursos biológicos marinhos e os minerais de seu subsolo.

            Todavia, qualquer país possui total liberdade de navegação, sobrevôo, lançamento de cabos submarinos e construção de dutos na ZEE que fica além do mar territorial. O direito do Estado sobre a exploração de recursos da plataforma continental é assegurado pela convenção das Nações Unidas mesmo que a largura da plataforma ultrapasse a da ZEE. Com isso, os mais de 7 mil km de costa atlântica com 200 km de largura são garantidos exclusivamente ao Brasil, para a pesca e a extração de recursos minerais da plataforma continental.

Zonas de jurisdição marítima do Estado Costeiro

            As fronteiras terrestres, por sua vez são alvo de maior preocupação por parte do governo. Apesar de não termos litígios fronteiriços ou conflitos territoriais, o governo procura manter uma forte vigilância nessas áreas, uma vez que são comuns problemas com tráfico de drogas e contrabando, principalmente nas fronteiras com Paraguai, Bolívia, Colômbia e Peru. Esses problemas assumem uma dimensão ameaçadora, quando consideramos que nossa fronteira terrestre totaliza aproximadamente 16 mil km, quase o equivalente à distância aérea entre Brasil e Japão.

            Assim, para solucionar ou amenizar qualquer problema, foram criados, no contexto da política de soberania e segurança nacional, inúmeros planos de vigilância e estratégias, como o conceito de faixa de fronteira e os projetos Calha Norte, Radambrasil e Sivam. Os três últimos foram concebidos com a finalidade inicial de proteger as áreas da Floresta amazônica, cuja monitoração é difícil, dadas sua grande extensão e sua dificuldade de acesso.

            Segundo o IBGE, a faixa de fronteira compreende uma área interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território brasileiro, considerada área indispensável à segurança nacional, na qual são vedadas, sem prévio consentimento do órgão federal competente, a prática de concessão de terras, a abertura de vias de transporte e a instalação de meios de comunicação, construção de pontes, campos de pouso, estradas internacionais, etc.

            O Radambrasil é um projeto do Departamento nacional de Produção Mineral do Ministério das Minas e Energia, criado na década de 1970, que visa ao levantamento dos recursos minerais do Brasil por meio do uso de tecnologias, como sensoriamento remoto por imagem de radar e aerofotogrametria para mapeamento completo do território brasileiro.

            O projeto Calha Norte, também denominado “Desenvolvimento e Segurança ao Norte das Calhas dos Rios Solimões e amazonas”, foi elaborado pelo governo militar com o intuito de proteger as zonas fronteiriças da Região Amazônica. Esse projeto efetivou-se em 1985 e abrange uma área praticamente inexplorada com mais de 6,5 mil km² de fronteiras entre Foz do Rio Oiapoque, no Amapá, e Tabatinga, no Amazonas. O Calha Norte compõe - juntamente com o Sivam - o Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), projeto de maior amplitude que visa à proteção da região contra diversos tipos de ameaça, como o tráfico de drogas, as guerrilhas em países vizinhos, o contrabando de animais, a invasão de terras indígenas, o garimpo e o desmatamento ilegais, entre outros. Após mais de uma década de poucos investimentos, o Calha Norte recebeu novas verbas em 2000, permitindo a construção de estradas e quartéis e levando alguns benefícios sociais às aldeias indígenas.

            O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) é um projeto ambicioso do governo, elaborado entre 1990 e 1997 e que ainda não foi completamente efetivado. Assim, os resultados de sua implementação não podem ser avaliados.

            Ao contrário de muitos países do norte desenvolvido, como Reino Unido e França, que possuem soberania sobre territórios não contíguos e distantes, inclusive situados na América do Sul, como as Ilhas Falklands, do Reino unido, e a Guina Francesa, que é um Departamento Ultramarino da França, o Brasil não possui territórios além-mar, departamentos ultramarinos ou qualquer outra forma de posse sobre outros territórios que não sejam o que foi ocupado historicamente desde a chegada dos portugueses.

            Todavia, em 1º de Dezembro de 1959, doze países - Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, República Sul-Africana (hoje África do Sul) e União Soviética (extinta em 1991) - assinaram o tratado da Antártica que passou a vigorar em 1961. Esse tratado estabeleceu que toda a área ao sul do paralelo 60ºS não poderia sofrer reivindicação territorial e seria usada somente para fins pacíficos, havendo proibição de qualquer atividade de natureza militar, explosões nucleares e deposição de resíduos radioativos. Ficaram garantidas a liberdade de pesquisa científica e a preservação do ecossistema antártico.

            O Brasil em 1975 e passou a ter soberania sobre navios e as bases militares que estão situados fora de nosso território, ainda que não tenha a posse legal das áreas ocupadas pela base científica situada na Ilha Rei George, na Antártica.

Base Científica de Comandante Ferraz

            A base científica de Comandante Ferraz tem capacidade para abrigar 46 pessoas e localiza-se na Ilha Rei George, na Baía de Almirantado, no Arquipélago das Shetlands do Sul, inaugurada em 1984. O Programa Antártico Brasileiro - Proantar, criado em 1982, realiza pesquisas científicas no continente antártico, visando ampliar os conhecimentos dos fenômenos que ali ocorrem em todos os seus aspectos e influência sobre o Brasil. O Proantar é executado, de forma descentralizada, por diversas universidades institutos de pesquisa e entidades públicas e privadas, de acordo com um planejamento elaborado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), cuja coordenação está a cargo do Ministério da Marinha.

Formação do Território Brasileiro

Tratado de Tordesilhas

            A configuração territorial de um país é fruto de um longo processo histórico. Os limites do território brasileiro modificaram-se inúmeras vezes no decorrer de sua história, envolvendo a participação da sociedade e do governo.

Expansão das atividades econômicas e colonização do território

            A formação do território brasileiro tem sido marcada pela expansão do espaço produtivo, mediante a incorporação de novas áreas ao processo de produção. Foi assim desde a época da Colônia até os dias atuais. Com o passar do tempo, a expansão se deu de formas diferentes, imprimindo no território novos usos da terra, da ocupação, produção e apropriação do espaço. Dessa maneira, cada um dos ciclos econômicos, como pau-brasil, cana-de-açúcar, ouro, borracha, cacau, além da atividade industrial, ajudou a ampliar, construir e transformar o território brasileiro de uma maneira particular. Essas mudanças ficaram, em muitos casos, impressas na paisagem.

Formação das Fronteiras

            Os limites do território brasileiro que conhecemos hoje são frutos de um longo processo histórico. A maior parte deles emergiu após a Independência, em 1822, durante o Período Imperial e o início da República, na última década do século XIX.

Referências:

Apostila Geografia, Ensino Médio, 2ª Série, 1º Volume. Páginas 2 a 13. Adaptado.