TERRITÓRIO BRASILEIRO

            Com um território de 8 514 876 km², o Brasil é o quinto país do mundo em extensão e fica inteiramente situado a oeste de Greenwich, no Hemisfério Ocidental. Aproximadamente 93% de sua área localizam-se ao sul da linha do Equador, no Hemisfério Sul, enquanto mais de 90% do território brasileiro situa-se na Zona Intertropical (faixa localizada entre o Trópico d Capricórnio, com 13º 27’ Lat. S e o Trópico de Câncer, com 23º 27’ Lat. N.) ao norte do Trópico de Capricórnio.

Extremos do Brasil

            O Brasil ocupa o equivalente a 47% da América do Sul e possui limites com quase todos os países sul-americanos, exceto com o Chile e Equador. Segundo o IBG, há 23 086 km de fronteiras brasileiras: 15 719 km são terrestres, e 7 367 km, marítimas.

            Os pontos extremos do Brasil são:

1. Mais ao norte: Nascente do Rio Ailã, 5º 16’ N.
2. Mais ao Leste: Ponta do Seixas, 34º 47’ O.
3. Mais ao Oeste: Nascente do Rio Moa 73º 59’ O.
4. Mais ao Sul: Arroio Chuí, 33° 45' S.

O Brasil é um país de grande extensão longitudinal, sendo atravessado por três fusos horários, todos situados a oeste de Greenwich e, portanto, atrasados em relação a ele. O Primeiro fuso brasileiro no sentido leste-oeste é o de Fernando de Noronha, que está duas horas atrasado em relação a Greenwich e abrange todas as ilhas oceânicas do Brasil. O segundo fuso brasileiro é o do horário de Brasília, que está a três horas a oeste de Greenwich. Ele abarca a maioria das Unidades da Federação e acompanha os limites dos estados. O terceiro fuso, que está quatro horas a oeste de Greenwich e uma hora a oeste de Brasília, engloba alguns estados do Centro-Oeste e Norte.

Soberania e Segurança Nacional

            A soberania de um Estado não se limita às suas terras emersas. Entende-se ao seu espaço atmosférico (até em torno de 90 km de altitude), ao seu subsolo e à faixa oceânica contígua. De acordo com a convenção da ONU sobre o direito do mar, o chamado “mar territorial” dos países foi fixado em 12 milhas náuticas (cerca de 22 km), a partir da linha de base (limite entre o território continental e o mar territorial, normalmente definido pela linha da maré).

            Nessa faixa, há total soberania do Estado. Mais larga que o mar territorial, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), de 200 milhas náuticas (37 km), é uma faixa onde podemos, com exclusividade, explorar e aproveitar os recursos biológicos marinhos e os minerais de seu subsolo.

            Todavia, qualquer país possui total liberdade de navegação, sobrevôo, lançamento de cabos submarinos e construção de dutos na ZEE que fica além do mar territorial. O direito do Estado sobre a exploração de recursos da plataforma continental é assegurado pela convenção das Nações Unidas mesmo que a largura da plataforma ultrapasse a da ZEE. Com isso, os mais de 7 mil km de costa atlântica com 200 km de largura são garantidos exclusivamente ao Brasil, para a pesca e a extração de recursos minerais da plataforma continental.

Zonas de jurisdição marítima do Estado Costeiro

            As fronteiras terrestres, por sua vez são alvo de maior preocupação por parte do governo. Apesar de não termos litígios fronteiriços ou conflitos territoriais, o governo procura manter uma forte vigilância nessas áreas, uma vez que são comuns problemas com tráfico de drogas e contrabando, principalmente nas fronteiras com Paraguai, Bolívia, Colômbia e Peru. Esses problemas assumem uma dimensão ameaçadora, quando consideramos que nossa fronteira terrestre totaliza aproximadamente 16 mil km, quase o equivalente à distância aérea entre Brasil e Japão.

            Assim, para solucionar ou amenizar qualquer problema, foram criados, no contexto da política de soberania e segurança nacional, inúmeros planos de vigilância e estratégias, como o conceito de faixa de fronteira e os projetos Calha Norte, Radambrasil e Sivam. Os três últimos foram concebidos com a finalidade inicial de proteger as áreas da Floresta amazônica, cuja monitoração é difícil, dadas sua grande extensão e sua dificuldade de acesso.

            Segundo o IBGE, a faixa de fronteira compreende uma área interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território brasileiro, considerada área indispensável à segurança nacional, na qual são vedadas, sem prévio consentimento do órgão federal competente, a prática de concessão de terras, a abertura de vias de transporte e a instalação de meios de comunicação, construção de pontes, campos de pouso, estradas internacionais, etc.

            O Radambrasil é um projeto do Departamento nacional de Produção Mineral do Ministério das Minas e Energia, criado na década de 1970, que visa ao levantamento dos recursos minerais do Brasil por meio do uso de tecnologias, como sensoriamento remoto por imagem de radar e aerofotogrametria para mapeamento completo do território brasileiro.

            O projeto Calha Norte, também denominado “Desenvolvimento e Segurança ao Norte das Calhas dos Rios Solimões e amazonas”, foi elaborado pelo governo militar com o intuito de proteger as zonas fronteiriças da Região Amazônica. Esse projeto efetivou-se em 1985 e abrange uma área praticamente inexplorada com mais de 6,5 mil km² de fronteiras entre Foz do Rio Oiapoque, no Amapá, e Tabatinga, no Amazonas. O Calha Norte compõe - juntamente com o Sivam - o Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), projeto de maior amplitude que visa à proteção da região contra diversos tipos de ameaça, como o tráfico de drogas, as guerrilhas em países vizinhos, o contrabando de animais, a invasão de terras indígenas, o garimpo e o desmatamento ilegais, entre outros. Após mais de uma década de poucos investimentos, o Calha Norte recebeu novas verbas em 2000, permitindo a construção de estradas e quartéis e levando alguns benefícios sociais às aldeias indígenas.

            O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) é um projeto ambicioso do governo, elaborado entre 1990 e 1997 e que ainda não foi completamente efetivado. Assim, os resultados de sua implementação não podem ser avaliados.

            Ao contrário de muitos países do norte desenvolvido, como Reino Unido e França, que possuem soberania sobre territórios não contíguos e distantes, inclusive situados na América do Sul, como as Ilhas Falklands, do Reino unido, e a Guina Francesa, que é um Departamento Ultramarino da França, o Brasil não possui territórios além-mar, departamentos ultramarinos ou qualquer outra forma de posse sobre outros territórios que não sejam o que foi ocupado historicamente desde a chegada dos portugueses.

            Todavia, em 1º de Dezembro de 1959, doze países - Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, República Sul-Africana (hoje África do Sul) e União Soviética (extinta em 1991) - assinaram o tratado da Antártica que passou a vigorar em 1961. Esse tratado estabeleceu que toda a área ao sul do paralelo 60ºS não poderia sofrer reivindicação territorial e seria usada somente para fins pacíficos, havendo proibição de qualquer atividade de natureza militar, explosões nucleares e deposição de resíduos radioativos. Ficaram garantidas a liberdade de pesquisa científica e a preservação do ecossistema antártico.

            O Brasil em 1975 e passou a ter soberania sobre navios e as bases militares que estão situados fora de nosso território, ainda que não tenha a posse legal das áreas ocupadas pela base científica situada na Ilha Rei George, na Antártica.

Base Científica de Comandante Ferraz

            A base científica de Comandante Ferraz tem capacidade para abrigar 46 pessoas e localiza-se na Ilha Rei George, na Baía de Almirantado, no Arquipélago das Shetlands do Sul, inaugurada em 1984. O Programa Antártico Brasileiro - Proantar, criado em 1982, realiza pesquisas científicas no continente antártico, visando ampliar os conhecimentos dos fenômenos que ali ocorrem em todos os seus aspectos e influência sobre o Brasil. O Proantar é executado, de forma descentralizada, por diversas universidades institutos de pesquisa e entidades públicas e privadas, de acordo com um planejamento elaborado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), cuja coordenação está a cargo do Ministério da Marinha.

Formação do Território Brasileiro

Tratado de Tordesilhas

            A configuração territorial de um país é fruto de um longo processo histórico. Os limites do território brasileiro modificaram-se inúmeras vezes no decorrer de sua história, envolvendo a participação da sociedade e do governo.

Expansão das atividades econômicas e colonização do território

            A formação do território brasileiro tem sido marcada pela expansão do espaço produtivo, mediante a incorporação de novas áreas ao processo de produção. Foi assim desde a época da Colônia até os dias atuais. Com o passar do tempo, a expansão se deu de formas diferentes, imprimindo no território novos usos da terra, da ocupação, produção e apropriação do espaço. Dessa maneira, cada um dos ciclos econômicos, como pau-brasil, cana-de-açúcar, ouro, borracha, cacau, além da atividade industrial, ajudou a ampliar, construir e transformar o território brasileiro de uma maneira particular. Essas mudanças ficaram, em muitos casos, impressas na paisagem.

Formação das Fronteiras

            Os limites do território brasileiro que conhecemos hoje são frutos de um longo processo histórico. A maior parte deles emergiu após a Independência, em 1822, durante o Período Imperial e o início da República, na última década do século XIX.

Referências:

Apostila Geografia, Ensino Médio, 2ª Série, 1º Volume. Páginas 2 a 13. Adaptado.